Serviços

10/05/2018 - 14:45

“Agora, sim, com os meus documentos em mãos, me sinto um cidadão de verdade”, comentou um dos jovens atendidos por meio do projeto Estação Cidadania, do Governo do Estado, ontem (24), no espaço Apoena, em Ananindeua. “Acho importante eles estarem aqui porque a gente consegue ‘tirar’ vários documentos de uma vez só, que vão ajudar não só aqui na medida socioeducativa, mas lá fora também”, observou o rapaz que atualmente encontra-se no Centro Socioeducativo Masculino (Cesem).

A iniciativa tem como objetivo garantir direitos e promover a inclusão cidadã de adolescentes e jovens autores de atos infracionais, que cumprem medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). A agenda é realizada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com diversas instituições da administração pública que prestam serviços de cidadania tanto ao público em condição de vulnerabilidade social, quanto à população de forma geral.

A titular da Sead, Alice Viana, destacou ser fundamental desenvolver ações de cidadania em diversos níveis para que os jovens tenham acesso a esses serviços. “É papel do Estado e um dever nosso estarmos unidos aqui enquanto equipe de governo somando esforços para trazer cidadania para todos esses adolescentes sob a nossa responsabilidade. Por isso, é fundamental termos ações de cidadania em todos os níveis para complementar a tutela do Estado na garantia de direitos”.

Ela sinalizou ainda com a possibilidade de ampliar a parceria com a Fasepa, com a inclusão de outros serviços. “Essas ações serão estendidas até as demais unidades socioeducativas para que possamos garantir o acesso dessas ações de cidadania aos jovens desses outros espaços”, finalizou Viana.

A programação encerra nesta quarta-feira (25), e a estimativa dos organizadores é atender a todos os jovens que cumprem medidas socioeducativas nas unidades socioeducativas da Região Metropolitana de Belém (RMB), que ainda não possuem documentação. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), RG, Certidão de Nascimento, CPF e foto, foram alguns dos serviços disponibilizados pela Estação Cidadania. Entre as instituições públicas parceiras desta ação estão a Polícia Civil, Defensoria Pública e Sead.

O presidente da Fasepa, Simão Bastos explicou a importância desse momento, que demonstra a necessidade da rede socioassistencial está integrada para oferecer um atendimento ainda mais qualificado aos socioeducandos. “É uma parceria efetiva e a cada momento vem se fortalecendo com a participação de diferentes órgãos do Governo do Estado. A política socioeducativa não se faz sozinho. Ela se completa com a participação de várias outras políticas”. Segundo ele, “é necessário que a rede esteja integrada para fazer um trabalho cada vez mais convergente na perspectiva de garantirmos ações de cidadania aos jovens e seus familiares”, destacou Simão, revelando ainda está articulando uma ação para chegar aos jovens que cumprem medidas socioeducativas nas unidades localizadas nos municípios de Santarém e Marabá.

Serviço

O Governo do Pará vai entregar mais quatro Estações Cidadania para a população em 2018. A Região Metropolitana de Belém ganhará três unidades: Estação Cidadania Metrópole Ananindeua localizada no Shopping Metrópole; Estação Cidadania Pátio Belém Centro, localizada no Shopping Pátio Belém e a Estação Cidadania Icoaraci localizada no distrito de mesmo nome. Outros municípios também serão contemplados como Parauapebas, que sediará mais uma unidade localizada no Shopping Carajás.  Atualmente existem cinco unidades: três em Belém e duas no interior do Estado. De julho de 2011, quando foi implantada a primeira unidade no bairro do Jurunas, até dezembro de 2017, as Estações Cidadania já realizaram mais de 2 milhões de atendimentos.